Antidumping - Pratica Desleal No Comercio Internacional Livraria Do Advogado
Esclarece e simplifica o sistema antidumping do Brasil e seus mecanismos de investigação, além de explicar como se determina o montante ou dumping, através da comparação do valor normal e preço de exp...
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Apelacao Civel Livraria Do Advogado
A obra enfoca desde os primórdios da apelação até o exame da legislação processual em vigor, acentuando, sobre maneira, a nova concepção dos efeitos da apelação (substitutivo, expansivo e translativo)...
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Aplicabilidade E A Concretizacao Das Normas Constitucionais Livraria Do Advogado
A obra mostra caminhos ao promover revisão das classificações das normas constitucionais, no atinente à eficácia, bem como ao tecer criterioso exame dos desafios da concretização jurisdicional. Cumpre...
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Aplicacao Da Pena - 5ª Ed Livraria Do Advogado
Fruto da experiência forense e do magistério penal, especialmente dos cursos de preparação à magistratura, o presente livro tem o propósito de servir de auxiliar prático a todos os que se iniciam no e...
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Apontamentos De Direito Constitucional Livraria Do Advogado
Os textos podem ser distribuídos em dois conjuntos: aqueles relativos a questões mais especificamente jurídicas e sobretudo constitucionais, que ocupam a maior parte do livro, e outros relacionados co...
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Aposentadoria Espontanea E Os Seus Efeitos No Contrato De Trabalho Livraria Do Advogado
A presente obra, ao examinar de forma muito pontual a aposentadoria espontânea e seus efeitos sobre a extinção compulsória do contrato de trabalho, o faz com um refinamento didático de fácil compreens...
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Arbitragem Nos Contratos - Empresariais, Internacionais E Governamentais Livraria Do Advogado
O livro reúne os artigos escritos nos últimos anos sobre o tema da arbitragem nos contratos empresariais, no direito societário e no direito internacional para as duas revistas especializadas no tema ...
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As Acoes Repetitivas No Direito Brasileiro - Volume 7 Livraria Do Advogado
Este livro tem por finalidade analisar as ações repetitivas no Direito Brasileiro. A economia de escala e a velocidade das transações comerciais, através dos meios de comunicação modernos, produzem no...
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As Astreintes E O Processo Civil Brasileiro - Multa Do Artigo 461 Do Cpc E Outras Livraria Do Advogado
A presente obra é um trabalho de sistematização da multa prevista no artigo 461 do Código de Processo Civil brasileiro, bem como em outros dispositivos legais, também denominada de astreintes. Analiso...
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As Crises Do Estado E Da Constituicao E A Transformacao Espaco-temporal Dos Direitos Humanos - Volume 1 Livraria Do Advogado
Agora, nesta 2ª edição, novos argumentos foram aportados, seguindo as características desta Coleção.Buscou-se avançar e reunir novas considerações que permitam aos leitores acompanharem as preocupaçõe...
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As Garantias Constitucionais Das Partes Nos Juizados Especiais Civeis Estaduais Livraria Do Advogado
O livro é conduzido com a preocupação central em determinar se há na lei que regula os Juizados Especiais Cíveis aspectos inconstitucionais. O raciocínio parte das garantias constitucionais processuai...
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As Garantias Do Cidadao No Processo Civil - Relacoes Entre Constituicao E Processo Livraria Do Advogado
Trata a presente obra de estudos sobre a influência dos comandos constitucionais no ordenamento processual. Efetivamente, vive-se, hoje, o fenômeno da constitucionalização do processo e nada melhor qu...
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As Garantias Processuais E O Direito Penal Juvenil - Como Limite Na Aplicacao Da Medida Socioeducativa De Internacao Livraria Do Advogado
Este livro trata das garantias processuais, enquanto instrumentos de limitação da aplicação inadequada das medidas socioeducativas, voltadas a jovens que cometem atos infracionais.
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As Invalidades Processuais Civis Na Perspectiva Do Formalismo-valorativo - Volume 5 Livraria Do Advogado
A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato...
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As Logicas Das Provas No Processo - Prova Direta, Indicios E Presuncoes Livraria Do Advogado
O propósito deste livro é contribuir com o preenchimento de uma lacuna do estudo do processo, civil e penal, no Brasil. O foco acadêmico sobre a prova está, em geral, nas regras que disciplinam juridi...
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As Peculiaridades Da Nocao De Culpa - Um Estudo De Direito Comparado Livraria Do Advogado
A perspectiva comparativa em que tema é tratado interessa demais ao jurista brasileiro, pois nosso sistema, inspirado do francês, está baseado na culpa. Obra, em cuidadosa tradução, será subsidio de g...
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Aspectos Do Processo Eleitoral Livraria Do Advogado
Trata-se de estudo realizado à luz da jurisprudência mais atual do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema, tornando-se leitura indispensável para quem atua em quaisquer das múltiplas atividades comp...
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Aspectos Juridicos Dos Contratos De Seguro - Ano Ii Livraria Do Advogado
Uma vez mais, dedicados e competentes advogados e juristas, integrantes dos diversos Grupos Nacionais de Trabalho da AIDA Brasil, unidos por uma paixão comum, o direito do seguro, se reúnem para brind...
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Aspectos Juridicos Dos Contratos De Seguro - Ano Iii Livraria Do Advogado
A seção brasileira da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA Brasil – cumpre mais uma vez a agradável tarefa de entregar ao setor de seguros sua nova obra coletiva, fruto do trabalho sis...
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Aspectos Juridicos Dos Contratos De Seguro - Ano Iv Livraria Do Advogado
A seção brasileira da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA Brasil – cumpre mais uma vez a feliz e honrosa tarefa de entregar ao setor de seguros sua nova obra coletiva, fruto do trabal...
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Assistencia Judiciaria No Direito Brasileiro Livraria Do Advogado
A obra apresenta a distinção entre Assistência Judiciária, Gratuidade de Justiça (de pessoas físicas e jurídicas) e Assistência Jurídica. É feita a análise da Assistência Judiciária no Direito Compara...
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Atos Da Administracao Lesivos Ao Patrimonio Publico - Os Principios Constitucionais Da Legalidade E Moralidade Livraria Do Advogado
A obra analisa o controle judicial dos atos administrativos lesivos ao patrimônio público.
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Audiencia De Custodia No Processo Penal Brasileiro Livraria Do Advogado
O estágio atual de discussão sobre esse novel instituto vem se prestando a muita desinformação, resistência e preconceito, resultado da ausência de dedicação de nossa doutrina a um dos direitos expres...
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Autoincriminacao E Obrigacao Tributaria - Aplicacoes No Direito Tributario Do Direito A Nao Se Autoincriminar Livraria Do Advogado
A obra estuda o processo administrativo sancionador a partir de uma importante premissa: a todo processo administrativo sancionador será assegurada a aplicação dos princípios orientadores do processo ...
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Autonomia E Norma Juridica Livraria Do Advogado
O livro traz uma reflexão sobre a atualidade e crise do pensamento jurídico, apoiando-se, para esse fim, na crítica do pensamento greco-ocidental realizada por Cornelius Castoriadis. Para pensar a atu...
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Autoridade Da Lei Orcamentaria Livraria Do Advogado
O tema investigado defende que o orçamento não é mera lei de ficção, mas sim verdadeira lei, conforme se retira de sua análise constitucional e, por isso, deve ser levada em consideração quando das de...
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Beneficios Por Incapacidade No Regime Geral Da Previdencia Social - Questoes Centrais De Direito Material E De Direito Processual Livraria Do Advogado
O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício por incapacidade junto ao INSS (auxíli...
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Boa-fe Objetiva Nos Contratos Empresariais - Contornos Dogmaticos Dos Deveres De Conduta Livraria Do Advogado
“A abordagem do contrato, da boa-fé objetiva, das concepções das atividades empresariais e dos contratos empresariais formou os pilares de sustentação do presente livro na definição dos contornos dog...
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Capacidade Colaborativa - Principio De Direito Tributario Para Obrigacoes Acessorias E De Terceiros Livraria Do Advogado
Neste livro, é proposto e justificado o princípio tributário da capacidade colaborativa. Cuida-se de um importante passo para que sejam melhor compreendidos o fundamento, a medida e os limites das obr...
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Cidadania Processual - Processo Constitucional E O Novo Processo Civil Livraria Do Advogado
O livro reúne um conjunto de estudos sobre o conteúdo processual da Constituição Federal e seus reflexos no campo do processo judicial, especialmente na área do novo Direito Processual Civil. Nessa li...
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Cidadania Sexual E Laicidade - Um Estudo Sobre A Influencia Religiosa No Poder Judiciario Do Rio Grande Do Sul Livraria Do Advogado
O livro se propõe a examinar a posição do Judiciário gaúcho, reconhecido como um dos precurssores na garantia de uma plena cidadania sexual, desvendando como pensam os magistrados ao enfrentar questõe...
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Classificacao Constitucional De Tributos - Pela Perspectiva Da Justica Livraria Do Advogado
A obra busca defender a possibilidade de elaboração de uma classificação jurídica de tributos fixada, primeiramente, nos variados modos em que a entidade tributante e o contribuinte podem vir a se rel...
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